TERMO DE USO DO APLICATIVO VULCABRAS AZALEIA – OLYMPIKUS CONECTA

LEIA COM ATENÇÃO ESTE TERMO DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO NÃO ACESSE O APLICATIVO. AO ACESSAR, VOCÊ RECONHECE A INTEGRIDADE DESTE TERMO DE USO E CONCORDA QUE SE VINCULOU INTEGRALMENTE ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA. ESTE TERMO DE USO APLICA-SE A TODOS OS USUÁRIOS DO APLICATIVO E SEUS SERVIÇOS, INCLUINDO AQUELES QUE TAMBÉM CONTRIBUEM PARA O CONTEÚDO DO APLICATIVO.

1. Introdução.

Este Termo de Uso estabelece os direitos e obrigações entre o USUÁRIO, que para este termo, serão os clientes, promotores, representantes e todos aqueles que desejar interagir com as marcas Olympikus, Azaleia, Dijean e Opanka de titularidade das empresas VULCABRAS AZALEIA – RS, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Dr. Legendre, nº 34, Centro, Parobé/RS inscrita no CNPJ sob o nº 98.408.073/0001-11, VULCABRAS AZALEIA – CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede em Horizonte, Estado do Ceará, na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 6.847, Distrito Industrial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.954.394/0001-17 e VULCABRAS AZALEIA - BA, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, com sede na cidade de Itapetinga, Estado da Bahia na Avenida Júlio José Rodrigues, nº 1.996, Vila Izabel, CEP: 45.700-000, neste ato denominadas simplesmente no singular como “VULCABRAS AZALEIA”, proprietária e titular do aplicativo, disponível para download gratuito nas lojas virtuais AppStore e na Google Play. A VULCABRAS AZALEIA é detentora das marcas, Olympikus, Azaleia, Dijean e Opanka, neste termo denominados como “MARCAS” sendo a titular para a comercialização destas. O aplicativo é um serviço interativo oferecido pela VULCABRAS AZALEIA para disponibilização dos logos, produtos, vídeos e todo conteúdo de marketing disponível das Marcas, para divulgação nas lojas dos clientes, em suas redes sociais de forma correta e uniforme, podendo também ser utilizado em treinamentos sobre as Marcas e produtos das Marcas, a título de exemplo, mas não se bastando, informações sobre tendência da coleção, campanhas, noticias de mídia, vídeos das marcas, dentre outros. O download do aplicativo sujeita o Usuário à aceitação expressa e irrestrita, bem como ao cumprimento integral deste Termo de Uso.

Não se estabelece mediante a disponibilização deste material, qualquer direito do usuário sobre as Marcas da VULCABRAS AZALEIA, ou sobre o seu conteúdo e/ou direitos de imagem conexos ao mesmo.

O aplicativo permitirá algumas inserções nas imagens disponibilizadas ao usuário, no entanto, tal disponibilização é limitada e não poderá ser modificada ou alterada pelo usuário além do disponibilizado no aplicativo ao mesmo.

Fica terminantemente proibida mediante a aceitação deste termo a modificação e alteração do conteúdo disponibilizado no aplicativo, sendo a realização desta prática um ato ilegal com conseqüências jurídicas ao infrator.

2. Download e Utilização do aplicativo.

Mediante a aceitação livre e espontânea deste Termo de Uso, a VULCABRAS AZALEIA fornecerá ao Usuário o acesso ao aplicativo, de forma gratuita, não-exclusiva e revogável, a qualquer tempo, contanto que tal acesso não viole qualquer lei ou o presente Termo. O Usuário poderá utilizar este aplicativo apenas para finalidades lícitas, especificamente para o conhecimento da Marca e dos produtos da Marca. A VULCABRAS AZALEIA não autoriza qualquer outro tipo de uso do aplicativo e de seu conteúdo, seja em benefício próprio ou de terceiros, seja cópia privada ou sua distribuição, exceto se prévia e expressamente autorizado pela VULCABRAS AZALEIA. A utilização do aplicativo de forma ilícita ou de má-fé sujeita o Usuário ao bloqueio de seu acesso, a qualquer tempo e sem qualquer aviso, a exclusivo critério da VULCABRAS AZALEIA.

3. Cadastro.

Para fazer uso do aplicativo, o Usuário deve realizar o download em uma das lojas virtuais em que ele foi publicado. Na tela de cadastro, o Usuário deve preencher seus dados para criação de seu login. Os dados de cadastro solicitados são: Nome completo, Data de nascimento, E-mail, Senha, Estado, Cidade e Número de telefone. O Usuário poderá ser solicitado pela VULCABRAS AZALEIA, a qualquer tempo, a completar seu cadastro com novos dados solicitados pela VULCABRAS AZALEIA.

A VULCABRAS AZALEIA não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os usuários possam ter, oriundos do downloading do aplicativo, do seu uso, ou ainda, de situações que estejam fora do controle da VULCABRAS AZALEIA, contanto que não fique demonstrada a responsabilidade da empresa. Em caráter meramente exemplificativo, citam-se as seguintes situações: a)Por qualquer impedimento do usuário em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à internet e ao aplicativo;b)Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior; c) Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet; d)Por danos de qualquer espécie causados em virtude de acesso ao aplicativo ou por impossibilidade de acessá-lo; d)Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema, por falhas ou interrupções na internet, e ainda, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do usuário em relação a seu login e senha pessoal;e)Por cadastros extraviados, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos ou imprecisos;

Os usuários que tiverem suas inscrições validadas pela VULCABRAS AZALEIA estarão cientes e concordes que poderão receber informações via e-mail, o que não implicará em qualquer custo para o usuário.

4. Faixa etária.

O Usuário declara que possui 18 (dezoito) anos de idade ou mais para utilização deste aplicativo. Os responsáveis legais dos menores de 18 anos ou incapazes respondem pelos atos dos seus representados ou tutelados.

A VULCABRAS AZALEIA não realizará qualquer verificação das informações fornecidas pelo Usuário, inclusive com relação à sua capacidade civil ou maioridade. No entanto, caso a VULCABRAS AZALEIA tome conhecimento, por qualquer meio, de que o Usuário esteja utilizando o aplicativo em violação à restrição da faixa etária acima referida, a VULCABRAS AZALEIA se reserva o direito de interromper imediata e definitivamente o acesso deste Usuário, sem prévia notificação, com a consequente perda do acesso ao aplicativo para o Usuário.

5. Regras e Conduta do Usuário.

O Usuário concorda em não utilizar o aplicativo para qualquer propósito que seja proibido pelo presente Termo de Uso. O Usuário é responsável por toda a sua atividade relacionada ao aplicativo. Ao utilizar o aplicativo, o Usuário concorda em se abster de (a) fazer-se passar por outra pessoa;(b) cadastrar-se usando dados de terceiro; (c) fraudar, trapacear ou enganar a VULCABRAS AZALEIA e outros Usuários ou obter qualquer tipo de vantagem, para si ou terceiros; (d) enviar falsos relatórios e notificações à VULCABRAS AZALEIA sobre uso indevido do aplicativo; (e) iniciar atividades comerciais, tais como, mas não se limitando a promoção e publicidade de produtos e serviço de esquemas financeiros ou correntes; (f) depreciar ou prejudicar a VULCABRAS AZALEIA e seus meios de comunicação, incluindo, mas não se limitando ao aplicativo; (g) violar este Termo de Uso e qualquer outra regra divulgada pela VULCABRAS AZALEIA, bem como qualquer legislação aplicável; (h) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso; (i) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do aplicativo, ou prejudicar o uso e qualidade oferecida aos Usuários; (j) fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos fonte e objeto do software do aplicativo, ou tentar fazê-lo; (k) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros; (l) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o aplicativo, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline; (m) remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou publicidade do aplicativo; (n) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu usuário anônimo; (o) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do aplicativo, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do aplicativo, e seus respectivos conteúdos; (p) vender ou revender quaisquer funcionalidades aplicáveis aplicativo e seu conteúdo; (q) realizar trapaças no aplicativo, contrárias à finalidade a que se propõe.

6. Conteúdo.

A VULCABRAS AZALEIA se reserva o direito de remover e apagar o conteúdo do aplicativo, no todo ou em parte, a qualquer tempo, sem justificativa ou notificação prévia. A VULCABRAS AZALEIA poderá editar, limitar o acesso dos Usuários, criar áreas de acesso exclusivo, alterar, remover ou reformatar o aplicativo, sem notificação prévia e a seu critério. O Usuário se compromete a não divulgar, produzir, armazenar, transmitir conteúdo do aplicativo ou incentivar o acesso a conteúdo que: (i) inclua comentários ofensivos relacionados a gênero, origem, raça, orientação sexual, religiosa ou forma física; (ii) inclua material ou linguagem obscena, indecente, pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual ou de pedofilia; (iii) difame, ridicularize, ameace, assedie, abuse ou intimide qualquer pessoa; (iv) seja atentatório à moral ou aos bons costumes; (v) promova ou incite à violência; (vi) viole, direitos pessoais, contratuais, ou de propriedade intelectual de terceiros; (vii) revele informações pessoais e confidenciais de terceiros que já não tenham sido publicadas por eles; (viii) viole as leis e normas aplicáveis; ou (ix) infrinja este Termo de Uso. Ainda, o Usuário não poderá usar o aplicativo para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site. A VULCABRAS AZALEIA ressalta que tal aplicativo tem propósito meramente informativo e não se trata de um serviço para controle de agenda e prazos, não se responsabilizando, portanto, pela falha em qualquer sistema de envio de alerta ou aviso.

7. Propriedade Intelectual.

O aplicativo, assim como todos os elementos que o compõe, é de propriedade da VULCABRAS AZALEIA e está protegido pela lei contra utilização não autorizada. O Usuário não adquire quaisquer direitos ao utilizar o aplicativo, assim como ao baixar ou enviar qualquer conteúdo ao aplicativo, tais como, mas não limitados a fotos, vídeos e descrições de produtos. O Usuário se compromete a não copiar, redistribuir, publicar ou de qualquer maneira explorar o Conteúdo do aplicativo, exceto quando prévia e expressamente autorizado pela VULCABRAS AZALEIA. Este Termo de Uso não confere ao Usuário, a qualquer título, qualquer tipo de licença ou qualquer outro direito de qualquer natureza para a utilização da Marca, software, patente, outras marcas, desenho industrial, nome comercial, nome de domínio, direito autoral ou outro tipo de propriedade intelectual da VULCABRAS AZALEIA.

8. Interrupção e Bloqueio do aplicativo.

A VULCABRAS AZALEIA se reserva o direito permanente e unilateral de acessar, preservar, divulgar, remover ou bloquear o acesso ao aplicativo sem prévia notificação e sem que isso lhe dê qualquer direito à indenização, em especial visando (a) cumprir qualquer lei, regulamentação, ou ordem judicial ou administrativa, conforme aplicável; (b) fazer cumprir este Termo de Uso, inclusive no que diz respeito à associação direta ou indireta do aplicativo a conteúdo não autorizado; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender aos pedidos de suporte do usuário ou de terceiros lesados ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da VULCABRAS AZALEIA, de seus usuários, parceiros, anunciantes ou do público em geral. O acesso ao aplicativo também poderá ser interrompido, sem a necessidade de qualquer notificação prévia, caso a VULCABRAS AZALEIA verifique a necessidade de promover manutenção no aplicativo ou, ainda, por motivo de caso fortuito ou força maior.

Caso a VULCABRAS AZALEIA tome conhecimento de qualquer prática ilegal ou abusiva, ou que viole este Termo de Uso, praticada por qualquer Usuário, a VULCABRAS AZALEIA poderá cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso desse Usuário ao aplicativo

9. Limitação de responsabilidade.

A VULCABRAS AZALEIA NÃO TEM E NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA EXCLUSÃO, ERRO DE ARMAZENAMENTO, INTERRUPÇÕES OU FALHA DE TRANSMISSÃO OU ACESSO AO APLICATIVO. ALÉM DISSO, EVENTUALMENTE, A VULCABRAS AZALEIA PODERÁ IMPOR LIMITES AO USO DO APLICATIVO. A VULCABRAS AZALEIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR REALIZAR ARMAZENAGEM E CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUPS) DO CONTEÚDO. O USUÁRIO CONCORDA EM ISENTAR A VULCABRAS AZALEIA, SUAS EMPRESAS CONTROLADAS OU COLIGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADMINISTRADORES, PREPOSTOS, FUNCIONÁRIOS E CONSULTORES DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES, DEMANDAS, AÇÕES JUDICIAIS, PEDIDOS OU SOLICITAÇÕES DE TERCEIROS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO, DAS ASSOCIAÇÕES FEITAS AO SEU CONTEÚDO OU DE CONFLITOS ENVOLVENDO OUTROS USUÁRIOS, INCLUINDO DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Observada a limitação de responsabilidade prevista neste Termo de Uso, com a qual o Usuário concorda ao aceitá-lo, a responsabilidade da VULCABRAS AZALEIA por outros atos ou fatos causadores de danos limitar-se-ão aos danos diretos comprovadamente sofridos pelo Usuário por ato ilícito da VULCABRAS AZALEIA. A VULCABRAS AZALEIA não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de receitas decorrentes de falhas do aplicativo.

A VULCABRAS AZALEIA ou seus colaboradores não se responsabilizam pelo conteúdo publicado pelos Usuários no aplicativo, quando em interação, uma vez que o conteúdo é de autoria de terceiros e não traduz, necessariamente, a opinião da VULCABRAS AZALEIA. A VULCABRAS AZALEIA ou seus colaboradores não se responsabilizam por quaisquer danos causados ao conteúdo publicado pelos Usuários, incluindo lucros cessantes, interrupção do conteúdo, perda do conteúdo, incapacidade de usar o conteúdo ou direito de imagem.

Qualquer conteúdo que for transmitido, enviado ou publicado no aplicativo pelos Usuários será considerado não confidencial, e para qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da VULCABRAS AZALEIA. Conteúdos indevidos e não condizentes com a finalidade do aplicativo poderão ser retirados imediatamente e sem notificação prévia pela VULCABRAS AZALEIA.

10. Inexistência de Vínculo empregatício e relação de consumidor.

O download e/ou a utilização do aplicativo, em qualquer horário e frequência, não gerará qualquer vínculo de natureza trabalhista, previdenciária ou do direito do consumidor entre a VULCABRAS AZALEIA ou qualquer de suas subsidiárias ou afiliadas e os Usuários do aplicativo.

11. Divulgação

O aplicativo será divulgado por meio de materiais disponíveis nas mídias sociais, internet e no site da VULCABRAS AZALEIA no endereço eletrônico https://www.olympikusconecta.com.br, bem como em outros meios, a exclusivo critério da VULCABRAS AZALEIA.

A VULCABRAS disponibilizará o Termo de Uso completo do aplicativo no site https://www.olympikusconecta.com.br.

Em caso de dúvida, haverá à disposição dos interessados, o telefone SAC 0800 728 2010

Considerando que a Internet será o principal veículo de comunicação utilizado na divulgação do aplicativo, a VULCABRAS AZALEIA declara que todas as informações relacionadas a esta Promoção constarão disponíveis no site https://www.olympikusconecta.com.br.

A responsabilidade da VULCABRAS AZALEIA perante os usuários encerra-se no momento do downloading, não cabendo ao usuário discutir ou redefinir as condições e premissas do aplicativo.

12. Vigência

O presente termo estará vigente por prazo indeterminado desde o primeiro dia de disponibilização do aplicativo por downloading, não se revogando por eventual indisponibilidade do aplicativo.

13. Disposições gerais.

Este aplicativo é controlado e operado pela VULCABRAS AZALEIA.

Mais uma vez, o Usuário concorda que a VULCABRAS AZALEIA poderá alterar este Termo de Uso e demais itens aqui referidos unilateralmente, com simples aviso através do aplicativo. Cabe ao Usuário visitar este Termo de Uso de tempos em tempos e, se não concordar com alguma disposição, deixar de usar o aplicativo.

Caberá exclusivamente à VULCABRAS AZALEIA, por meio de uma comissão, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante o uso do aplicativo,sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

Cabe à VULCABRAS AZALEIA dar cumprimento a todas as obrigações que lhe forem auferidas por este Termo de Uso.

Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do domicílio do usuário para solução de quaisquer questões referentes a presente Promoção.